Mestrado Académico em Direito Tributário

 

Objectivos

O Mestrado em Direito Tributário tem por objectivos:

·        Proporcionar conhecimentos fundamentais em Direito Tributário e postura activa e crítica para o exercício de qualquer das profissões jurídicas e afins ao Programa de Mestrado;

·        Garantir uma formação integral e integrada no plano técnico-jurídico/ético e cultural;

·        Fornecer ferramentas na área de direito que um jurista e não só tem de conhecer.

Perfil do graduado

Findo o curso de Mestrado em Direito Tributário, o Mestre deverá ser capaz de:

Saber Fazer:

·        Conhecer com profundidade âmbito e limite do direito fiscal e do direito aduaneiro;

·        Distinguir os fora judiciais, dominando com destaque os procedimentos na matéria fiscal e aduaneira;

·        Prestar assessoria jurídica na área do Direito, de um modo geral, destacando-se e convencendo, sobremaneira, na área tributária;

·        Conhecer a génese do direito tributário, sua evolução e os desafios deste ramo do Direito Público;

·        Convencer na produção de documentos com maior qualidade possível, inclusive emitindo pareceres sobre decisões manifestamente ilegais e legislação merecedora de revisão;

·        Fazer trabalhos em equipas ou em grupo;

·        Identificar os demais institutos jurídicos de Direito para a solução de uma questão casuística, no geral, e em particular o contencioso fiscal e aduaneiro;

·        Dominar a retórica jurídica, articulando a linguagem jurídica com os diferentes actores do sistema judicial, bem como pessoas leigas em matéria de Direito;

·        Referência em matéria de Direito Tributário Moçambicano;

·        Imparcial e guiar-se na argumentação pelo estrito respeito pelo Direito a aplicar, para cada caso concreto;

·        Abster-se de discriminar as partes em litígios, imbuindo-se dos princípios constitucionais de que todo o cidadão é igual perante à Lei;

·        Solidário com pessoas economicamente carenciadas que necessitem de patrocínio e assistência jurídica;

·        Humilde, respeitando as opiniões e convicções pessoais de cada cidadão sem esquecer-se de que em Moçambique predomina a multiculturalidade;

·        Acessível, despido de espírito de superioridade, convivendo harmoniosamente com pessoas de todas as classes sociais;

·        Realizar trabalho para à comunidade;

·        Íntegro, honesto, sincero e cumpridor das obrigações a que estiver vinculado com as demais pessoas, quer singulares ou colectivas;

·        Cultivar a moçambicanidade elevando o espírito patriótico, capaz de difundir o respeito pelos símbolos nacionais, e o dever de defesa da soberania da pátria.

·        Ter noção de que toda decisão tomada tem implicações de várias ordens para as partes e a sociedade;

·        Pautar pelo aprumo e civismo dentro e fora do ambiente de trabalho ou profissional;

·        Estar em condições de trabalhar sob pressão para responder as demais situações da área do saber, sempre que solicitado;

·        Guardar sigilo profissional, respeitando a esfera da reserva da intimidade da vida privada das demais pessoas que estiveram e estiverem sob o seu acompanhamento jurídico;

Saber Ser:

Saber Estar:

Ter um comportamento equilibrado na sociedade que inspire alguma confiança as pessoas.